PIX: BC propõe 4 saques gratuitos por mês e limite de R$ 500 por dia a partir do segundo semestre

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Instituição anuncia novas modalidades para o PIX: PIX saque e o PIX troco. As modalidades estão previstas para Agosto de 2021.

Na segunda-feira (10), o Banco Central abriu uma consulta pública a respeito das novas modalidades do PIX, meio de pagamento que permite que pagamentos e transferência sejam feitos 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive feriados.

Conforme a proposta inicial do BC, duas modalidades do PIX serão disponibilizadas: o PIX saque (transação exclusivamente para saque) e o PIX troco, que está relacionada com a compra ou prestação de serviço. Como informou o BC, as novas modalidades poderão ser usadas pelas pessoas que já possuem conta no PIX.

Inicialmente o BC pretende liberar quatro operações gratuitas mensalmente nas novas modalidades.

“A partir da quinta transação, as instituições financeiras ou de pagamentos detentoras da conta do sacador poderão cobrar uma tarifa pela transação. Os sacadores não poderão ser cobrados diretamente pelos agentes de saque”, informou.

Além disso, foi definido o valor máximo de saque permitido por usuário, que será inicialmente de R$ 500,00.

“Todas essas regras estão sendo submetidas a contribuições da sociedade [por meio da consulta pública] e serão aperfeiçoadas após o processamento das sugestões recebidas”, acrescentou. A consulta pública vai até 9 de junho e está disponível na página do BC.

O PIX saque tem previsão para agosto de 2021, como havia sido anunciado pelo presente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

“As duas inovações trarão mais conveniência aos usuários, ampliando a capilaridade do serviço de saque; e o aumento da competição ao proporcionar melhores condições de oferta e de precificação dos serviços de saques, principalmente pelas instituições digitais e todas as demais instituições que não contam com rede própria de agências ou de ATMs”, informou a instituição.

Conforme disse o chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC, Ângelo Duarte, a rede de saques bancária no Brasil atualmente é assimétrica, isto é, possui ampla oferta em determinadas regiões do país e pouca disponibilidade em cidades pequenas e periferias dos municípios maiores.

“Quando as pessoas têm conforto que podem sacar pequenos valores perto de casa, tendem a ficar com menos dinheiro no bolso porque podem a qualquer momento sacar um pouco mais. A gente entende que melhorando esses serviços, ao longo do tempo, as pessoas vão diminuir os valores dos saques e ficar com menos recursos na carteira. no médio prazo, vai reduzir o numerário [em circulação]”, acrescentou.

Como vai funcionar

O Banco Central afirma que a experiência do usuário será muito parecida com à de um pagamento via PIX: terá leitura de um QR Code, autenticará o pagamento e comandará a transferência.

“A diferença é que, ao invés de receber um produto ou serviço em contrapartida, receberá o correspondente valor em dinheiro em espécie”, informou.

Será definido por contrato bilateral entre as instituições participantes do PIX e agentes de saque as condições para a prestação do serviço. Respeitando o limite diário que for fixado na consulta pública.

“Os estabelecimentos comerciais e demais agentes de saque terão liberdade de definir se querem ofertar apenas PIX Saque, apenas PIX Troco ou ambos; os dias e períodos que pretendem disponibilizar o serviço; informações sobre os valores (exemplo, apenas múltiplos de R$ 10), entre outros”, acrescentou o BC.

Segundo o chefe ligado ao Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC, Carlos Eduardo Brandt, lojistas não precisarão se responsabilizar se não tiverem dinheiro para saque no momento em que for solicitado, por mais que ofereça esse serviço.

Já os agentes de saque podem ser estabelecimentos comerciais ou empresas de diversos setores, incluindo instituições especializadas em saque, como por exemplo, empresas que oferecem os caixas 24h.Os agentes de saque, acrescentou a instituição, podem ser estabelecimentos comerciais ou empresas dos mais diversos tipos ou, ainda, instituições especializadas na oferta de serviço de saque, a exemplo das entidades que provêm os serviços dos caixas 24h.

“O PIX Saque poderá, ainda, ser oferecido por instituições financeiras em geral, em suas redes próprias de ATMs [terminais de auto atendimento]”, concluiu.

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